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O UTILIZADOR deve ler atentamente as presentes Condições Gerais sempre que aceder ao Sítio Web, uma vez que as mesmas podem ser alteradas.
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Acesso ao SÍTIO WEB e Maioridade
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Propriedade Intelectual e Industrial
Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos na página web www.cavalarya.com, incluindo design gráfico, códigos, marcas e sinais distintivos, são titularidade da Equi Porto, salvo indicação em contrário.
A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada constitui infração legal.
Marcas Registadas
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Condições de Contratação
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As condições mínimas podem ser melhoradas por www.cavalarya.com e terão carácter preferencial quando aplicadas.
www.cavalarya.com não garante disponibilidade total dos produtos no momento da compra.
Em caso de falta de stock, será efetuada devolução integral ou atribuição de crédito ao UTILIZADOR.
A devolução será realizada num prazo máximo de 14 dias seguidos após solicitação.
Formalização da Compra
O procedimento está definido na página “Como comprar”.
Tamanhos e Cores
Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data e as imagens fotográficas são as mais próximas da realidade possível sendo que dependendo do seu ecrã ou dispositivo a cor poderá aparecer ligeiramente diferente.
Quando estiver em causa um modelo com particularidades especificações, deve verificar previamente todas as informações connosco, antes de fazer a encomenda, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da única e exclusiva responsabilidade do cliente.
Preços e Impostos
Todos os preços são mostrados com IVA à atual taxa de 23%. No carrinho e na finalização de compra poderá consultar o valor.
Os preços publicados foram indicados por www.cavalarya.com.Os preços são indicados em euros e podem ser convertidos conforme regras de mercado. Em caso de erro manifesto no preço, a www.cavalarya.com poderá cancelar a encomenda.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da grande preocupação e esforço da Cavalarya em manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Consumidor Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e, salvo indicção em contrário, são exclusivas para a loja online www.cavalarya.com.
A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Comprador tem conhecimento e aceita as Termos e Condições de Utilização e Venda do site www.cavalarya.com.
Os dados registados pela Cavalarya constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Vendedora e o Consumidor Final, sendo da responsabilidade da Cavalarya o arquivo eletrónico dos documentos em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível aos Clientes pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da data da transação.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.cavalarya.com e não serão aceites quaisquer outros métodos de pagamento além dos mencionados.
O Cliente poderá pagar os seus produtos envio à cobrança em Portugal, ou o Cliente poderá pagar os seus produtos via transferência bancária.
Se o Cliente optar pelo pagamento por Transferência bancária, apenas se iniciará, no entanto nesse caso, o tratamento da encomenda após receção do pagamento. Decorridos 3 (três) dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados previamente ao processamento da encomenda.
A Cavalarya não poderá ser responsabilizada pela perda de valores ou quaisquer outros danos que possam advir do recurso a meios de pagamento não indicados.
O UTILIZADOR poderá efetuar pagamentos pelos meios disponibilizados no SÍTIO WEB.www.cavalarya.com poderá utilizar sistemas de pagamento eletrónico de terceiros.
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As encomendas poderão ser recusadas em caso de erros evidentes, suspeita de fraude ou dados falsos.
Pode ser solicitada documentação adicional para verificação de identidade.
Pagamentos por transferência bancária só serão processados após receção total do montante.
Despesas de Envio e Entrega
As despesas de envio serão assumidas pelo UTILIZADOR, salvo indicação do contrário.
Os prazos de entrega apresentados são estimativos e referem-se a dias úteis.
O UTILIZADOR deve verificar a encomenda no momento da entrega.
A entrega será realizada no domicílio indicado pelo UTILIZADOR.
www.cavalarya.com não se responsabiliza por entregas impossibilitadas por dados incorretos ou ausência do destinatário.
Se o prazo de entrega ultrapassar 30 dias seguidos e o produto não tiver sido enviado, o UTILIZADOR poderá cancelar sem custos.
As entregas são realizadas em dias úteis, das 9h às 19h.
Entrega e Transporte
Os preços dos produtos exibidos no site www.cavalarya.com, contêm o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
O preço total especificado inclui impostos e custos de envio. O Cliente deve proceder ao pagamento do montante exato especificado na confirmação da encomenda.
As taxas de envio são calculadas por encomenda e depende do local de entrega, peso e volume da encomenda.
Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança do local de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.
As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Cavalarya reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o Cliente será notificado da nossa intenção por e-mail enviado para o endereço fornecido pelo Cliente no momento da compra ou existente nos dados inseridos pelo Cliente
No momento da entrega, o Cliente deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados e averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, e assim a encomenda será automaticamente devolvida. A Cavalarya procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.
O Cliente tem o direito de proceder à devolução dos artigos encomendados no prazo de 15 (quinze) dias após a receção da encomenda, desde que os artigos mantenham a etiqueta ou selo de segurança com que foram expedidos e não tenham sido utilizados nem se encontrem danificados, obrigando-se a Cavalarya a proceder à devolução do valor pago pelos mesmos no prazo de 8 (oito) dias após a respetiva receção.
A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o Cliente não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.
Após o registo da encomenda e a confirmação do respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Cavalarya compromete-se a proceder ao seu envio observando os seguintes prazos de entrega:
Em Portugal Continental, no prazo máximo de 5 dias úteis; No Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha, no prazo máximo de 30 dias úteis
A Cavalarya não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.
Desistência e Devolução
A encomenda pode ser cancelada sem custos até ao momento da preparação para envio.
O UTILIZADOR poderá desistir no prazo de 14 dias seguidos após receção do produto.
Para exercer o direito de desistência, deve enviar e-mail para www.cavalarya.com indicando dados da encomenda.
O produto deve ser devolvido devidamente embalado e em perfeito estado.
As despesas de devolução serão suportadas pelo UTILIZADOR.
O reembolso será efetuado num máximo de 14 dias após verificação do estado do produto.
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Não serão aceites devoluções de produtos deteriorados pelo CLIENTE.
Produtos personalizados ou perecíveis não podem ser devolvidos.
Em caso de erro no envio ou defeito, www.cavalarya.com trocará o produto sem custos.
Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 24/2014, Decreto-Lei n.º 84/2021, Lei n.º 24/96.
Proteção de Dados e Cookies
O UTILIZADOR compromete-se a cumprir com a Política de Privacidade e Cookies.
Limitação de Responsabilidade
A informação sobre produtos, preços e disponibilidade é fornecida pelos fornecedores. www.cavalarya.com limita-se a publicá-la.
Os fornecedores garantem possuir direitos de propriedade intelectual dos produtos publicados.
As imagens dos produtos são fornecidas pelos fornecedores.
Nulidade e Ineficácia das Cláusulas
Se alguma cláusula for declarada nula, isso não afeta o restante texto.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, poderá tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Poderá consultar ainda a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt .
Sem prejuízo, informamos que poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
(http://www.cicap.pt ou Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto).
A Cavalarya não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Legislação e Jurisdição Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.Para resolução de litígios, é competente o foro do domicílio do consumidor ou os tribunais portugueses.
Entidade RAL: CNIACC – www.cniacc.pt
Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt
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